20/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/02/2025 16:48

Juntada de Informação
19/02/2025 16:48

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:05

Decorrido prazo de JANDUI TAVARES DE FIGUEIREDO NETO em 28/01/2025 23:59.
27/11/2024 19:09

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:29

Não conhecido o recurso de JANDUI TAVARES DE FIGUEIREDO NETO - CPF: *43.***.*86-51 (APELANTE)
25/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:17

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/10/2024.
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JANDUI TAVARES DE FIGUEIREDO NETO, Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA, .

O processo nº 1043958-33.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/11/2024 e encerramento no dia 22/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
04/10/2024 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 15:07

Juntada de petição intercorrente
04/05/2024 19:12

Juntada de petição intercorrente
04/05/2024 19:12

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
03/05/2024 12:53

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 16:24

Recebidos os autos
30/04/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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