TRF1 - 1000501-40.2018.4.01.4300

04/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/09/2024 12:01

Juntada de Informação

04/09/2024 11:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:00

Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:00

Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 05/08/2024 23:59.

05/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 16:25

Juntada de Certidão

05/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 16:25

Negado seguimento a Recurso

01/03/2024 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/03/2024 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal

01/03/2024 10:12

Juntada de Certidão

01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:04

Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

04/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 13:44

Juntada de Certidão

04/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 13:24

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023 16:24

Juntada de Certidão de julgamento

27/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 11:03

Incluído em pauta para 21/11/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.

08/09/2023 13:49

Conclusos para decisão

08/09/2023 13:49

Juntada de Certidão

27/07/2023 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/07/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:12

Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 00:05

Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 27/06/2023 23:59.

26/05/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 12:24

Juntada de Certidão

26/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 12:24

Envio para Juízo de Retratação

26/04/2022 16:25

Conclusos para decisão

26/04/2022 14:19

Recebidos os autos

26/04/2022 14:19

Juntada de Certidão

26/04/2022 14:14

Juntada de Certidão

17/12/2021 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2021 15:42

Juntada de Certidão

17/12/2021 15:42

Juntada de Informação

11/11/2021 17:42

Juntada de Certidão

27/10/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.

01/09/2021 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

25/05/2021 12:01

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

30/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 00:03

Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 27/04/2021 23:59.

27/04/2021 17:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/04/2021 17:20

Recurso Especial não admitido

26/04/2021 12:07

Conclusos para admissibilidade recursal

26/04/2021 12:05

Juntada de Certidão

26/04/2021 11:57

Juntada de contrarrazões

23/04/2021 10:28

Juntada de contrarrazões

24/03/2021 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021 11:48

Juntada de recurso especial

23/03/2021 11:37

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2021 11:23

Juntada de recurso extraordinário

02/03/2021 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021 21:32

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2020 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2020 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020 13:57

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 sala 02.

06/03/2020 14:55

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

03/02/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020 13:50

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

11/11/2019 15:12

Juntada de petição intercorrente

07/12/2018 18:57

Conclusos para decisão

07/12/2018 17:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

07/12/2018 17:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma

07/12/2018 17:35

Juntada de Certidão de Redistribuição.

07/12/2018 17:29

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

15/10/2018 10:12

Recebidos os autos

15/10/2018 10:12

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2018 10:12

Distribuído por sorteio