09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0055675-11.2013.4.01.3400 EMBARGANTE: CAPRICORNIO TEXTIL S.A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista à parte embargada acerca do teor dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

Brasília/DF, 8 de outubro de 2024 MATUZALEM BRAGA DOS SANTOS Servidor(a) da COJU4
30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:26

Decorrido prazo de CAPRICORNIO TEXTIL S.A em 29/06/2021 23:59.
06/05/2021 16:03

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/11/2020 07:40

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
15/11/2020 07:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/11/2020 07:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/09/2020 09:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
31/08/2020 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/08/2020 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/06/2020 11:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN
18/06/2020 08:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
17/06/2020 13:58

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL
29/05/2020 21:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/05/2020 21:10

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
22/06/2018 17:43

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/06/2018 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/06/2018 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/06/2018 17:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/06/2018 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498655 CONTRA-RAZOES
05/06/2018 15:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
29/05/2018 13:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 287/2018 - FAZENDA NACIONAL
15/03/2018 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4426421 CONTRA-RAZOES
15/03/2018 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4426413 CONTRA-RAZOES
27/02/2018 07:26

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
23/02/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
06/11/2017 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354457 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/11/2017 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354444 RECURSO ESPECIAL
06/11/2017 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4353831 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/10/2017 13:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 755/2017 FAZENDA NACIONAL
17/10/2017 11:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 755/2017 - FAZENDA NACIONAL
13/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/10/2017 )
10/10/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017 -
11/09/2017 10:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/09/2017
08/09/2017 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
08/09/2017 14:37

PROCESSO REMETIDO
04/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes
25/08/2017 11:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/08/2017 - DISPONIBILIZADO EM 25/08/2017 - PAGS. 2372-2411
23/08/2017 12:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2017
12/05/2017 18:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2017 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/05/2017 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
02/05/2017 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4191933 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/05/2017 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4179956 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/04/2017 18:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 256/2017 FN
11/04/2017 09:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 256/2017 - FAZENDA NACIONAL
07/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/04/2017 )
05/04/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017 -
22/03/2017 17:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 21/03/2017 ( PÁG. 2801/2885)
16/03/2017 19:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
16/03/2017 19:34

PROCESSO REMETIDO
13/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à Apelação da Impetrante e, no mérito, concedeu parcialmente a segurança
03/03/2017 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/03/2017 (FLS. 1325/1381/)
01/03/2017 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/03/2017
22/10/2014 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2014 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/10/2014 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/10/2014 13:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3489385 PARECER (DO MPF)
09/10/2014 18:29

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
07/10/2014 15:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 692/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
02/10/2014 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/10/2014 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
02/10/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2014

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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