TRF1 - 1001988-19.2024.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO 10 (DEZ) DIAS Processo nº 1001988-19.2024.4.01.3303 Expropriante: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Expropriado(s): GILMAR RIBEIRO DA SILVA E SILVIA DOS SANTOS ARAUJO SILVA Finalidade: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita os autos da Ação de DESAPROPRIAÇÃO nº 1001988-19.2024.4.01.3303, tendo por objeto de desapropriação as áreas de 0,0078 ha, 0,0275 ha , 0,0049 ha e 0,0182 ha da FAZENDA SÃO DESIDÉRIO, situada no Município de São Desidério/BA, inscrita sob a matrícula nº 1601, consoante certidão do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Desidério - BA, cujas áreas foram declaradas para alargamento da faixa vicinal que passará a integrar a área da FIOL – FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE LESTE EF-334, conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham, a qual teve o preço da indenização fixado em R$ 2.171,89 (dois mil, cento e setenta e um reais e oitenta e nove centavos).
Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 76/1993, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.
Sede do Juízo: Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras-BA, localizada na Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n, Centro, 5º andar, Fórum Tarcilo Vieira de Melo, CEP: 47.800-163.
Barreiras - BA, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO EM SUBSTITUIÇÃO -
20/03/2024 09:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
-
20/03/2024 09:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
20/03/2024 09:41
Recebido pelo Distribuidor
-
20/03/2024 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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