27/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, .

APELADO: CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, GARRA FORTE - EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP, Advogados do(a) APELADO: DELCIDES DOMINGOS DO PRADO - GO20392-A, FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO - GO29242-A, RODRIGO ARAUJO DO PRADO - GO32943-A .

O processo nº 0017555-30.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 04/11/2024 e encerramento no dia 08/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
10/09/2020 07:14

Decorrido prazo de CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI em 09/09/2020 23:59:59.
17/07/2020 14:58

Conclusos para decisão
16/07/2020 03:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 03:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 03:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/09/2015 13:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/09/2015 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/09/2015 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
23/09/2015 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724033 PARECER (DO MPF)
27/08/2015 15:07

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº752/2015
24/08/2015 10:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 752/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
21/08/2015 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2015 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2015

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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