25/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MUTUA APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MUTUA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA-CREA/PR Advogados do(a) APELANTE: MARIA FERNANDA PULCHERIO DE MEDEIROS CAMPOS - DF30340, RICARDO DE PAULA RIBEIRO - DF15928 Advogado do(a) APELANTE: CADASTRO DE TESTE TI - DF5F4GFG5F4G APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MUTUA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA-CREA/PR Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE PAULA RIBEIRO - DF15928 Advogado do(a) APELADO: CADASTRO DE TESTE TI - DF5F4GFG5F4G O processo nº 0026303-61.2006.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-12-2024 Horário: 14:00 Local: SESSAO PRESENCIAL GAB 35 JUIZ AUX - Observação:
30/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MUTUA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA-CREA/PR, Advogado do(a) APELANTE: CADASTRO DE TESTE TI - DF5F4GFG5F4G Advogado do(a) APELANTE: RICARDO DE PAULA RIBEIRO - DF15928 .

APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MUTUA, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO PARANA-CREA/PR, Advogado do(a) APELADO: CADASTRO DE TESTE TI - DF5F4GFG5F4G Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE PAULA RIBEIRO - DF15928 .

O processo nº 0026303-61.2006.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARINA CATIA BASTOS DE SENNA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-11-2024 a 14-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSAO VIRTUAL GAB 35 JUIZ AUX - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 11/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/11//2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
20/04/2021 11:27

Conclusos para decisão
10/03/2020 23:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 23:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 23:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 23:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 23:34

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 23:34

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 23:34

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 12:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D35B
01/03/2019 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/01/2019 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
15/05/2018 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/05/2018 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:01

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
13/05/2016 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2016 16:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2016 15:26

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2016 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2016 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/02/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
03/02/2016 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO
03/02/2016 13:20

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
21/02/2013 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
19/02/2013 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
18/02/2013 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3028528 PETIÇÃO
18/02/2013 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/02/2013 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/02/2013 16:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
29/01/2013 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
23/01/2013 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
22/01/2013 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
22/01/2013 16:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO ANDRADE DALLASTA - CÓPIA
22/01/2013 13:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3020480 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
18/01/2013 14:12

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA)
18/01/2013 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/01/2013 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3017827 PROCURAÇÃO
14/01/2013 16:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KALLYNE GOMES SANTOS - CARGA
11/01/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
09/01/2013 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
19/12/2012 18:50

FAX EXPEDIDO - - E-MAIL: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM
18/12/2012 20:51

FAX EXPEDIDO - - E-MAIL: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À VARA DE ORIGEM
18/12/2012 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3009966 SUBSTABELECIMENTO
18/12/2012 16:26

FAX EXPEDIDO - - E-MAIL: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO À CEF
18/12/2012 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2012 13:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/12/2012 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/12/2012 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
14/12/2012 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
14/12/2012 14:17

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
14/12/2012 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/12/2012 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
12/12/2012 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
11/12/2012 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
10/12/2012 18:27

Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 20.***.***/0452-36-4
10/12/2012 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3001256 PETIÇÃO
07/12/2012 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
07/12/2012 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
07/12/2012 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
06/12/2012 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
04/12/2012 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/11/2012 15:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RICARDO ANDRADE DALLASTA - CÓPIA
30/11/2012 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
30/11/2012 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA CÓPIA
11/05/2011 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
11/05/2011 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
29/04/2011 16:22

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - ARM. 16 - 5A
15/04/2011 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/04/2011 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA EXPEDIR CERTIDÃO
07/01/2011 12:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO
07/01/2011 12:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/01/2011 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
17/12/2010 17:44

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
17/12/2010 16:24

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
17/12/2010 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/12/2010 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/12/2010 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
14/12/2010 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
17/09/2010 11:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
17/09/2010 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/09/2010 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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