STJ - 0000729-84.1998.4.01.3701

22/11/2017 17:40

Transitado em Julgado em 22/11/2017

06/11/2017 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578724/2017

31/10/2017 15:57

Protocolizada Petição 578724/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2017

25/10/2017 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2017

24/10/2017 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2017 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

20/10/2017 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

20/10/2017 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

14/09/2017 18:26

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 235647)

21/08/2017 14:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/08/2017 09:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 369920/2017

02/08/2017 16:42

Ato ordinatório praticado (Petição 369920/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/08/2017 16:37

Protocolizada Petição 369920/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/08/2017

19/06/2017 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309411/2017

19/06/2017 18:30

Ato ordinatório praticado (Petição 309411/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/06/2017 17:49

Protocolizada Petição 309411/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2017

12/06/2017 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2017 Petição Nº 187659/2017 - EDcl no AgInt no

09/06/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2017 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 187659/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 235647/MA - Prevista para 12/06/2017

06/06/2017 16:26

Embargos de Declaração de ILDON MARQUES DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº187659/2017 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 235647

29/05/2017 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2017

26/05/2017 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/05/2017 15:00

Incluído em pauta para 06/06/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 187659/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 235647/MA

25/05/2017 14:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/05/2017 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

03/05/2017 15:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207320/2017

03/05/2017 14:41

Ato ordinatório praticado (Petição 207320/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/05/2017 14:34

Protocolizada Petição 207320/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2017

26/04/2017 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 26/04/2017

25/04/2017 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

25/04/2017 13:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 26/04/2017)

25/04/2017 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187659/2017

20/04/2017 19:19

Ato ordinatório praticado (Petição 187659/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/04/2017 17:31

Protocolizada Petição 187659/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2017

11/04/2017 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169608/2017

11/04/2017 14:39

Ato ordinatório praticado (Petição 169608/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/04/2017 14:28

Protocolizada Petição 169608/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2017

10/04/2017 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2017 Petição Nº 75615/2017 - AgInt

07/04/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2017 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 75615/2017 - AgInt no AREsp 235647/MA - Prevista para 10/04/2017

04/04/2017 18:05

Conhecido o recurso de ILDON MARQUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 75615/2017 - AgInt no AREsp 235647

03/04/2017 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 150974/2017

03/04/2017 13:43

Protocolizada Petição 150974/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/04/2017

27/03/2017 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2017

24/03/2017 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2017 14:38

Incluído em pauta para 04/04/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 75615/2017 - AgInt no AREsp 235647/MA

23/03/2017 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/03/2017 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação

08/03/2017 15:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94953/2017

08/03/2017 14:27

Ato ordinatório praticado (Petição 94953/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/03/2017 12:20

Protocolizada Petição 94953/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2017

02/03/2017 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2017

01/03/2017 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2017 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/03/2017)

24/02/2017 12:40

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75615/2017

24/02/2017 08:15

Ato ordinatório praticado (Petição 75615/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

23/02/2017 23:34

Protocolizada Petição 75615/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2017

17/02/2017 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60299/2017

17/02/2017 17:29

Ato ordinatório praticado (Petição 60299/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/02/2017 17:29

Protocolizada Petição 60299/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2017

02/02/2017 06:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2017

01/02/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2016 17:15

Não conhecido o recurso de ILDON MARQUES DE SOUZA (Publicação prevista para 02/02/2017)

16/12/2016 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/11/2016 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar IEDA MARLY SILVA MELO e outros como interessados.

30/03/2015 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com manifestação pelo MPF

30/03/2015 08:27

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 114142/2015

27/03/2015 15:01

Ato ordinatório praticado (Petição 114142/2015 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/03/2015 14:05

Protocolizada Petição 114142/2015 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/03/2015

20/03/2015 05:08

Publicado Vistas Diversas em 20/03/2015

19/03/2015 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

18/03/2015 19:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao agravante ILDON MARQUES DE SOUSA pelo prazo legal. Publicação prevista para 20/03/2015)

18/03/2015 18:54

Juntada de Certidão : Certifico em referência à petição nº 95462/2015, que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação, fazendo constar os nomes dos Drs. RAFAEL FERRAZ MARTINS E RAIMUNDO FONSECA SANTOS como advogados da parte agravante (ILDON MA

18/03/2015 18:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 95462/2015

18/03/2015 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/03/2015 14:01

Ato ordinatório praticado (Petição 95462/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/03/2015 13:13

Protocolizada Petição 95462/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/03/2015

01/09/2014 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2014 15:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/06/2014 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) com petição

17/06/2014 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado CAIO CESAR DE OLIVEIRA LUCIANO, subscritor da petição eletrônica n° 204760/2014, não possui instrumento de mandato acostado nestes autos.

17/06/2014 11:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 204760/2014

17/06/2014 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/06/2014 19:34

Ato ordinatório praticado (Petição 204760/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/06/2014 18:54

Protocolizada Petição 204760/2014 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2014