04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO DÉCIMA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 37/2024 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – MARCUS BASTOS, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 1005214-68.2021.4.01.4004 - PJe em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e réus JOÃO DIAS RIBEIRO e OUTROS, sendo o presente para intimar o réu JOÃO DIAS RIBEIRO para que regularize sua representação processual, bem como apresente as contrarrazões recursais à apelação do Ministério Público Federal.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 02 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Relator
29/11/2023 08:16

Recebidos os autos
29/11/2023 08:16

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2023 08:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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