14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0011422-05.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO GARCIA GARCIA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941, ANETE FERREIRA DOS SANTOS - SP237964, FABIO SANTOS FEITOSA - SP248854, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395 e GRAZIELA CRISTINA MAROTTI - SP189800 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO (PRECATÓRIO MIGRADO AO TRF1) Certifico a migração ao TRF do(s) precatório(s) expedido(s) nos autos.

SALVADOR, 11 de abril de 2025.

JOSEBELLE SOUSA PEREIRA 16ª Vara Federal Cível da SJBA OBSERVAÇÕES: A parte interessada poderá acompanhar o processamento do pagamento pelo endereço https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1, utilizando uma das opções de pesquisa disponíveis (número do processo originário, nome da parte, CPF/CNPJ da parte, etc.).
17/02/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011422-05.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO GARCIA GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941, ANETE FERREIRA DOS SANTOS - SP237964, FABIO SANTOS FEITOSA - SP248854, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395 e GRAZIELA CRISTINA MAROTTI - SP189800 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FABIO SANTOS FEITOSA FABIO SANTOS FEITOSA - (OAB: SP248854) EDUARDO CASSIANO PAULO EDUARDO CASSIANO PAULO - (OAB: SP292395) OSWALDO GARCIA GARCIA EDIMAR HIDALGO RUIZ - (OAB: SP206941) ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - (OAB: SP246919) ANETE FERREIRA DOS SANTOS ANETE FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: SP237964) GRAZIELA CRISTINA MAROTTI GRAZIELA CRISTINA MAROTTI - (OAB: SP189800) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 14 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
30/09/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011422-05.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSWALDO GARCIA GARCIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - SP246919, EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941, ANETE FERREIRA DOS SANTOS - SP237964, FABIO SANTOS FEITOSA - SP248854, EDUARDO CASSIANO PAULO - SP292395 e GRAZIELA CRISTINA MAROTTI - SP189800 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FABIO SANTOS FEITOSA FABIO SANTOS FEITOSA - (OAB: SP248854) EDUARDO CASSIANO PAULO EDUARDO CASSIANO PAULO - (OAB: SP292395) OSWALDO GARCIA GARCIA EDIMAR HIDALGO RUIZ - (OAB: SP206941) ALEX FABIANO ALVES DA SILVA - (OAB: SP246919) ANETE FERREIRA DOS SANTOS ANETE FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: SP237964) GRAZIELA CRISTINA MAROTTI GRAZIELA CRISTINA MAROTTI - (OAB: SP189800) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
06/12/2019 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/04/2019 11:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/04/2019 10:51

REMESSA ORDENADA: TRF
24/04/2019 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2019 10:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/12/2018 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/12/2018 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
07/12/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/12/2018 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/12/2018 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/12/2018 17:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
06/12/2018 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
30/10/2018 08:46

CARGA: RETIRADOS INSS
25/10/2018 15:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
15/10/2018 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 2779/AADJ INSS
11/10/2018 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
02/10/2018 14:25

CARGA: RETIRADOS INSS
20/09/2018 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
16/07/2018 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR A AADJ
16/07/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/07/2018 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/07/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/07/2018 13:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
14/12/2017 17:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/09/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/09/2017 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
30/08/2017 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/08/2017 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/08/2017 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
15/08/2017 09:20

CARGA: RETIRADOS INSS
14/08/2017 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
14/08/2017 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2017 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/07/2017 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/07/2017 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/07/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
12/07/2017 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
12/07/2017 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2017 16:19

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
21/06/2017 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
09/05/2017 08:43

CARGA: RETIRADOS INSS
03/05/2017 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
03/05/2017 14:09

CitaçãoORDENADA
02/05/2017 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2017 15:57

Conclusos para despacho
20/04/2017 13:08

INICIAL AUTUADA
07/04/2017 17:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002000-03.2024.4.01.3507

Leonardo Marcus Silva Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2025 21:13

Exibir Processo

Processo nº 1009428-66.2024.4.01.3400

Luciana da Silveira Perez

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Roberto Dias Cecotto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1001901-31.2023.4.01.3907

Oziel Oliveira Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo Silveira Calandrini de Azevedo D...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1002036-45.2024.4.01.3507

Izabella Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pedro Henrique de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2024 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0015208-63.2008.4.01.3400

Albert Fagundes e Carvalho

Uniao Federal

Advogado: Jose Raimundo das Virgens Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2008 16:44

Exibir Processo