TRF1 - 0018570-88.1999.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 28 de outubro de 2024.

RETIRADO DE PAUTA 28 de outubro de 2024 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) N° 0018570-88.1999.4.01.3400 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO JUIZO RECORRENTE: LUIZ CARLOS TANAKA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, MANOEL PINTO DE SOUZA JUNIOR, EDSON SOARES FERREIRA, JOAO BATISTA DE CAMARGO, MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO, RICARDO SERGIO DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO DE SOUZA, JOSE PINTO DOS SANTOS NETO, JAIR ANTONIO BILACCHI Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO - GO2045-A, NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS - GO7541, ALEXANDRA MARTINS DA SILVA - GO18088-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogado do(a) RECORRIDO: Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogado do(a) RECORRIDO: DEOCLECIO DIAS BORGES - DF10824-A

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 27 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ CARLOS TANAKA, BANCO DO BRASIL SA, MANOEL PINTO DE SOUZA JUNIOR, EDSON SOARES FERREIRA, JOAO BATISTA DE CAMARGO, MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO, RICARDO SERGIO DE OLIVEIRA, JOSE PINTO DOS SANTOS NETO, JAIR ANTONIO BILACCHI e UNIÃO FEDERAL JUIZO RECORRENTE: LUIZ CARLOS TANAKA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, MANOEL PINTO DE SOUZA JUNIOR, EDSON SOARES FERREIRA, JOAO BATISTA DE CAMARGO, MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, CARLOS GILBERTO GONCALVES CAETANO, RICARDO SERGIO DE OLIVEIRA, PEDRO PAULO DE SOUZA, JOSE PINTO DOS SANTOS NETO, JAIR ANTONIO BILACCHI Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO - GO2045-A, NEUSA MARISA VASCONCELOS BASTOS - GO7541, ALEXANDRA MARTINS DA SILVA - GO18088-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogado do(a) RECORRIDO: Advogados do(a) RECORRIDO: ORIVAL GRAHL - SC6266-A, ANTONIO CARLOS ROSA - MT4990-A Advogado do(a) RECORRIDO: DEOCLECIO DIAS BORGES - DF10824-A O processo nº 0018570-88.1999.4.01.3400 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-11-2024 a 14-11-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 11/11/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 14/11/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]