30/07/2025 10:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:47

Juntada de manifestação
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
21/06/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
04/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 12:12

Expedição de Documento RPV.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:46

Juntada de cumprimento de sentença
15/04/2025 00:49

Publicado Ato ordinatório em 15/04/2025.
15/04/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1003792-92.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - MT17620/O EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da PARTE AUTORA, por meio de seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência da certidão de trânsito em julgado, bem como para promover o cumprimento de sentença nos próprios autos, devendo apresentar o cálculo de liquidação da sentença nos termos dos parâmetros estabelecidos na sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento do feito.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Datado e assinado eletronicamente.

SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT
11/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:02

Juntada de cumprimento de sentença
02/04/2025 00:35

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:32

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 18/03/2025.
18/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 16:44

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 16:44

Homologada a Transação
13/03/2025 20:52

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:47

Juntada de réplica
12/03/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1003792-92.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES - MT17620/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para se manifestar expressamente acerca da proposta feita pelo INSS (ID 2158284961), no prazo de 05 dias.

Intime-se.

Datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
11/03/2025 06:52

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 06:52

Juntada de Certidão
11/03/2025 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 06:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 06:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 06:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
19/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
19/01/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:05

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:30

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:19

Decorrido prazo de SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:05

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1003792-92.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
23/09/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 15:15

Concedida a gratuidade da justiça a SILMARA APARECIDA DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*45-16 (AUTOR)
23/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:00

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:02

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 08:02

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 08:02

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 08:02

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 08:01

Juntada de dossiê - prevjud
28/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
28/08/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 11:49

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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