25/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/10/2024 12:30

Juntada de Informação
22/10/2024 18:20

Juntada de contrarrazões
29/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
29/09/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 19:18

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 13:48

Juntada de recurso inominado
25/09/2024 00:04

Publicado Sentença Tipo A em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001765-72.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TASSIO FERNANDES SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL SILVA DA FONSECA - BA13784 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929 SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95, passo logo à fundamentação.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Apesar da tendência de publicização do direito privado, prevalece o princípio da vontade das partes, conforme dispõe o art. 421, parágrafo único do Código Civil, de modo que a ré não pode ser compelida pelo Poder Judiciário a contratar com a parte autora.

Face ao exposto, julgo improcedente o pedido.

Sem honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sentença automaticamente registrada, publicada e intimada.

Ilhéus/BA, data infra.

Juiz LINCOLN PINHEIRO COSTA c:\users\55739\desktop\sentenças\indenizatórias\jef_dano moral_improc_recusa abertura conta_24 100176572.doc
23/09/2024 15:38

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 15:38

Concedida a gratuidade da justiça a TASSIO FERNANDES SANTANA - CPF: *61.***.*22-12 (AUTOR)
13/09/2024 13:25

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:02

Juntada de réplica
05/07/2024 14:43

Juntada de contestação
14/05/2024 15:08

Juntada de petição intercorrente
10/05/2024 21:17

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 21:17

Juntada de Certidão
10/05/2024 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 21:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 11:35

Conclusos para decisão
10/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
10/05/2024 11:32

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 20:32

Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 21:58

Juntada de petição intercorrente
13/04/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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