02/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/06/2025 13:12

Juntada de Informação
02/06/2025 12:44

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 17:06

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 12:50

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 15:46

Juntada de contrarrazões
28/01/2025 10:02

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 10:08

Juntada de manifestação
17/01/2025 16:39

Juntada de documentos diversos
16/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:39

Juntada de documentos diversos
15/01/2025 09:59

Desentranhado o documento
15/01/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006057-70.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
14/01/2025 18:16

Desentranhado o documento
14/01/2025 17:19

Juntada de documentos diversos
14/01/2025 17:16

Juntada de documentos diversos
14/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:29

Desentranhado o documento
14/01/2025 16:12

Juntada de outras peças
05/12/2024 11:33

Juntada de contrarrazões
04/12/2024 23:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:12

Decorrido prazo de OSNIR BATISTA DE FREITAS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:56

Juntada de apelação
29/10/2024 13:28

Juntada de apelação
26/10/2024 00:59

Decorrido prazo de CARLOS COSTA COIMBRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:59

Decorrido prazo de WILSON VIANNA PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:10

Juntada de manifestação
22/10/2024 20:07

Juntada de apelação
18/10/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 18/10/2024.
18/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:44

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 14:11

Juntada de contrarrazões
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006057-70.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
16/10/2024 16:52

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:46

Juntada de outras peças
11/10/2024 12:36

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 12:24

Juntada de embargos de declaração
11/10/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
10/10/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006057-70.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
08/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:44

Juntada de apelação
07/10/2024 20:02

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 17:00

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006057-70.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes a r. sentença proferida.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
03/10/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 17:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:16

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 11:24

Conclusos para julgamento
14/05/2024 00:34

Decorrido prazo de DORCAS MOREIRA ALVES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:34

Decorrido prazo de WILSON VIANNA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 22:25

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
13/05/2024 21:30

Desentranhado o documento
13/05/2024 21:30

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 19:02

Juntada de manifestação
13/05/2024 12:54

Desentranhado o documento
13/05/2024 12:17

Juntada de petição intercorrente
13/04/2024 18:56

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 15:21

Juntada de petição intercorrente
10/04/2024 11:05

Juntada de documentos diversos
09/04/2024 22:47

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 22:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 18:07

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:58

Juntada de petição intercorrente
29/02/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
08/02/2024 11:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:17

Juntada de contestação
25/11/2023 00:51

Decorrido prazo de WILSON VIANNA PEREIRA em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 14:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/10/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023 17:00

Juntada de petição intercorrente
08/09/2023 19:04

Expedição de Mandado.
08/09/2023 18:56

Juntada de parecer
08/09/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:37

Juntada de ato ordinatório
08/07/2023 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES PRATES em 07/07/2023 23:59.
29/06/2023 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 16:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/06/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2023 18:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/05/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 16:13

Expedição de Mandado.
09/05/2023 16:13

Expedição de Mandado.
04/04/2023 21:04

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2023 21:04

Expedido alvará de levantamento
04/04/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 11:01

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:23

Juntada de petição intercorrente
07/12/2022 12:02

Juntada de procuração/habilitação
30/08/2022 09:47

Juntada de parecer
05/08/2022 17:28

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 15:46

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/03/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 21:35

Decorrido prazo de CARLOS COSTA COIMBRA em 17/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:34

Decorrido prazo de OSMIR BATISTA DE FREITA em 17/02/2022 23:59.
16/02/2022 12:40

Juntada de contestação
11/02/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 16:29

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/01/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 10:27

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/01/2022 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 10:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
26/01/2022 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 25/01/2022 23:59.
21/01/2022 12:45

Juntada de contestação
18/01/2022 09:43

Juntada de contestação
17/12/2021 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 10:50

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/12/2021 22:00

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 17:17

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2021 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2021 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2021 21:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 21:10

Expedição de Mandado.
04/12/2021 21:10

Expedição de Mandado.
04/12/2021 21:10

Expedição de Mandado.
04/12/2021 21:10

Expedição de Mandado.
04/12/2021 21:10

Expedição de Mandado.
01/10/2021 15:52

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 10:15

Conclusos para despacho
05/03/2021 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 04/03/2021 23:59.
02/02/2021 13:54

Juntada de petição intercorrente
27/01/2021 13:48

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 11:46

Conclusos para despacho
13/01/2021 11:44

Juntada de Certidão
26/10/2020 17:16

Juntada de Certidão
23/09/2020 20:35

Juntada de Petição intercorrente
26/08/2020 12:32

Juntada de Parecer
21/08/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 16:02

Conclusos para despacho
05/06/2020 11:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/06/2020 11:16

Juntada de Informação de Prevenção.
18/05/2020 17:33

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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