01/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:19

Juntada de embargos de declaração
23/06/2025 19:28

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 10:47

Documento entregue
18/06/2025 10:40

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:54

Conhecido o recurso de FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido
17/06/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 14:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/05/2025 13:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MATEUS SENA LARA - DF61569-A, RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1032011-60.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/06/2025 Horário: 14:00 Local: Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13 - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
21/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:13

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 13.
24/02/2025 13:33

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:03

Retirado de pauta
19/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:27

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 12:44

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 16:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:49

Juntada de contrarrazões
14/11/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 07:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:54

Juntada de contrarrazões
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:01

Juntada de agravo interno
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032011-60.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074549-41.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 POLO PASSIVO:PREGOEIRA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-52 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
02/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:29

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
01/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
30/09/2024 23:33

Juntada de manifestação
26/09/2024 00:01

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032011-60.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1074549-41.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 POLO PASSIVO:PREGOEIRA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FLEXDOC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-52 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 24 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:45

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/09/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 19:00

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
23/09/2024 17:55

Conclusos para decisão
23/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
23/09/2024 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 17:26

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006835-15.2015.4.01.4300

Municipio de Porto Nacional

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo Alcides da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2017 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0043174-54.2015.4.01.3400

Uniao

Municipio de Sorocaba

Advogado: Thiago Borges Nascimento

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1040421-07.2020.4.01.3700

Instituto Nacional do Seguro Social

Raimundo Nonato Ribeiro

Advogado: Fernanda Machado dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0003197-34.2016.4.01.4301

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Manoel Falcao Diniz - ME

Advogado: Gustavo Prochnow Wollmann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0000922-17.2008.4.01.4100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sebastiao Tadeu de Almeida

Advogado: Laercio Batista de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 13:20

Exibir Processo