10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SUPERMERCADO E RESTAURANTE JVA EIRELI Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0029232-57.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
24/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SUPERMERCADO E RESTAURANTE JVA EIRELI Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0029232-57.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/10/2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/03/2022 12:39

Juntada de Certidão
20/04/2020 13:09

Juntada de petição intercorrente
10/02/2020 08:47

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 08:47

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 08:44

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 08:43

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 10:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/10/2018 17:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
26/10/2018 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
10/10/2018 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585661 RENUNCIA DE MANDATO
05/10/2018 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/10/2018 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
03/10/2018 16:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/05/2016 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
27/05/2016 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
25/05/2016 16:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3920083 OFICIO
25/05/2016 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/05/2016 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
24/05/2016 13:24

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
01/04/2016 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
31/03/2016 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
31/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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