05/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 14:09

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
26/11/2024 22:52

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 22:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 22:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:20

Conclusos para julgamento
09/10/2024 13:19

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 13:19

Cancelada a conclusão
07/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:16

Juntada de contrarrazões
05/10/2024 01:52

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:52

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:52

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013474-74.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista...

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
24/09/2024 20:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 20:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 19:58

Juntada de embargos de declaração
16/09/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:22

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/03/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2022 04:58

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:56

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:53

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:53

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
21/06/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 16:57

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 10:58

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:19

Juntada de resposta
22/04/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:53

Juntada de contestação
20/11/2021 01:37

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:36

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:36

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:22

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 19/11/2021 23:59.
28/10/2021 16:26

Juntada de contestação
14/10/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2021 15:03

Juntada de petição intercorrente
02/12/2020 12:37

Decorrido prazo de NILSON GONCALVES RESENDE em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 12:37

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 12:37

Decorrido prazo de ROBERTO CORREIA DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 12:37

Decorrido prazo de ZELIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA em 01/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 14:42

Juntada de petição intercorrente
17/11/2020 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 16:56

Juntada de Certidão
17/11/2020 16:43

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para OPOSIÇÃO (236)
16/11/2020 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2020 11:10

Conclusos para decisão
13/11/2020 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 11:09

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
10/11/2020 17:30

Outras Decisões
28/10/2020 15:58

Conclusos para decisão
27/10/2020 12:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/10/2020 12:55

Juntada de Informação de Prevenção.
27/10/2020 12:54

Redistribuído por dependência em razão de erro material
27/10/2020 12:53

Juntada de Certidão de Redistribuição.
27/10/2020 12:51

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para OPOSIÇÃO (236)
27/10/2020 11:05

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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