TRF1 - 1004061-85.2020.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MIRIAM BITTENCOURT PAES e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: FABRIZIO DE SOUZA ERRICO, ODAIR JOSE DA SILVA SANTANA, ANDERSON SANTOS SILVA, MIRIAM BITTENCOURT PAES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) APELADO: RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM - BA53469-A O processo nº 1004061-85.2020.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15-10-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
30/03/2023 17:11
Recebidos os autos
-
30/03/2023 17:11
Recebido pelo Distribuidor
-
30/03/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1120619-53.2023.4.01.3400
Djalma Santos Coimbra
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Flavio Ferreira Dias
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2024 15:26
Processo nº 1000274-34.2019.4.01.4100
Icmbio - Instituto Chico Mendes de Conse...
Desconhecido
Advogado: Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2019 12:16
Processo nº 1000274-34.2019.4.01.4100
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 08:11
Processo nº 1000986-54.2023.4.01.3301
Katia dos Santos Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Luiz Fernando Bastos de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2023 18:39
Processo nº 1004061-85.2020.4.01.3308
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Anderson Santos Silva
Advogado: Ronaldo Ovidio de Vasconcelos Bomfim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/07/2020 10:42