27/11/2024 09:35

Desentranhado o documento
27/11/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 09:35

Desentranhado o documento
27/11/2024 09:35

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 22:39

Juntada de contestação
26/11/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 01:17

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 22/11/2024 23:59.
27/09/2024 00:06

Publicado Citação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
26/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000291-70.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REPRESENTANTE: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA DESCONHECIDA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDORA DO IMÓVEL RURAL DESMATADO, abrangendo um total de 159,61 hectares de floresta primária, no Município Porto Velho, detectado pelo PRODES/2016, com as coordenadas de latitude -9,*26.***.*47-71 e longitude -64,2929076771 no centróide da área desmatada.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5909, home page: https://www.trf1.jus.br/sjro/home/, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho - RO, 25 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em matéria Ambiental e Agrária
25/09/2024 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/09/2024 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/09/2024 21:14

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 21:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 21:14

Decretada a revelia
18/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
18/09/2024 13:42

Recebidos os autos
18/09/2024 13:42

Juntada de informação de prevenção negativa
16/06/2020 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
09/06/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 17:09

Conclusos para despacho
20/04/2020 14:23

Juntada de Petição (outras)
01/04/2020 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2020 10:45

Juntada de Certidão
18/03/2020 18:37

Indeferida a petição inicial
02/03/2020 12:12

Restituídos os autos à Secretaria
02/03/2020 10:36

Conclusos para julgamento
31/01/2020 18:18

Conclusos para julgamento
31/07/2019 07:03

Juntada de petição intercorrente
26/07/2019 19:12

Juntada de Parecer
27/06/2019 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
27/06/2019 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2019 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 14:24

Conclusos para despacho
13/03/2019 11:51

Restituídos os autos à Secretaria
13/03/2019 11:51

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2019 12:16

Conclusos para julgamento
30/01/2019 17:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
30/01/2019 17:42

Juntada de Informação de Prevenção.
30/01/2019 14:09

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2019 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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