TRF1 - 1000137-17.2021.4.01.3604
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/07/2025 18:50
Recurso Especial não admitido
-
08/07/2025 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
08/07/2025 13:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/07/2025 01:00
Decorrido prazo de VALDEMIR LUIZ OZELAME em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:21
Decorrido prazo de JAIR SEVERO BAIROS em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:21
Decorrido prazo de NELI TEREZINHA VATER DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:21
Decorrido prazo de JOAO ELIO MARQUES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:21
Decorrido prazo de WANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:21
Decorrido prazo de BELONITE DE FATIMA GUERRA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:21
Decorrido prazo de VANDERLEI PASKOSKI em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:21
Decorrido prazo de LENARA TEREZINHA RODRIGUES DE ARRUDA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:11
Decorrido prazo de ALCIONEI JOSE PIRES DE ARRUDA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:05
Decorrido prazo de MARCELINO PATEL em 07/07/2025 23:59.
-
19/05/2025 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2025 08:00
Decorrido prazo de VALDEMIR LUIZ OZELAME em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de BELONITE DE FATIMA GUERRA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de MARCELINO PATEL em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de ALCIONEI JOSE PIRES DE ARRUDA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de WANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de VANDERLEI PASKOSKI em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de JAIR SEVERO BAIROS em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de LENARA TEREZINHA RODRIGUES DE ARRUDA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de NELI TEREZINHA VATER DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 00:05
Decorrido prazo de JOAO ELIO MARQUES DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
-
10/04/2025 15:50
Juntada de recurso especial
-
04/04/2025 15:37
Juntada de outras peças
-
03/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 15:25
Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRENTE) e não-provido
-
02/04/2025 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/04/2025 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/04/2025 16:45
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
12/03/2025 12:37
Juntada de outras peças
-
11/03/2025 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 21:03
Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
-
07/02/2025 07:12
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 07:12
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
15/01/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 11:51
Juntada de petição intercorrente
-
07/01/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 14:39
Cancelada a conclusão
-
19/12/2024 17:14
Conclusos para decisão
-
18/12/2024 00:04
Decorrido prazo de JAIR SEVERO BAIROS em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:03
Decorrido prazo de WANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:03
Decorrido prazo de BELONITE DE FATIMA GUERRA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:03
Decorrido prazo de VALDEMIR LUIZ OZELAME em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:03
Decorrido prazo de JOAO ELIO MARQUES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:03
Decorrido prazo de LENARA TEREZINHA RODRIGUES DE ARRUDA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:03
Decorrido prazo de MARCELINO PATEL em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:01
Decorrido prazo de NELI TEREZINHA VATER DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:01
Decorrido prazo de ALCIONEI JOSE PIRES DE ARRUDA em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:00
Decorrido prazo de VANDERLEI PASKOSKI em 17/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 10:25
Juntada de contrarrazões
-
19/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ALCIONEI JOSE PIRES DE ARRUDA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:02
Decorrido prazo de NELI TEREZINHA VATER DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:02
Decorrido prazo de JAIR SEVERO BAIROS em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCELINO PATEL em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:02
Decorrido prazo de LENARA TEREZINHA RODRIGUES DE ARRUDA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:02
Decorrido prazo de VALDEMIR LUIZ OZELAME em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:02
Decorrido prazo de WANDERLEI CARDOSO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:02
Decorrido prazo de JOAO ELIO MARQUES DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:01
Decorrido prazo de BELONITE DE FATIMA GUERRA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:01
Decorrido prazo de VANDERLEI PASKOSKI em 18/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 00:01
Decorrido prazo de NELI TEREZINHA VATER DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:01
Decorrido prazo de JAIR SEVERO BAIROS em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:01
Decorrido prazo de VANDERLEI PASKOSKI em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCELINO PATEL em 15/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 17:30
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
27/09/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 17:32
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
27/09/2024 00:01
Publicado Intimação polo passivo em 27/09/2024.
-
27/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1000137-17.2021.4.01.3604 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) - PJe RECORRENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRIDO: MARCELINO PATEL e outros (9) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LEAO APARECIDO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO 4TUR/COJU2 N. 34/2024 O EXMO.
SR.
DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES, DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Sede III, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos 1000137-17.2021.4.01.3604 em que figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e réus: MARCELINO PATEL, VANDERLEI PASCOSKI, JAIR SEVERO BAIROS e NELI TEREZINHA VATER DA SILVA E OUTROS, sendo o presente para intimar os réus VANDERLEI PASCOSKI, brasileiro, inscrito sob o CPF de n.º *23.***.*00-00, JAIR SEVERO BAIROS, brasileiro, inscrito sob o CPF de n.º*15.***.*87-04, MARCELINO PATEL, brasileiro, portador do RG nº 14207079 - SEPS, inscrito sob o CPF de n.º*27.***.*89-68 e NELI TEREZINHA VATER DA SILVA, brasileira, inscrita sob o CPF de n.º *15.***.*34-04, para que constituam advogado no prazo de 15 (quinze) dias e apresentem contrarrazões ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa dos recorridos perante esta Corte Regional.
O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.
Na data da assinatura.
Desembargador Federal LEÃO ALVES Relator -
25/09/2024 19:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/09/2024 19:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/09/2024 18:59
Expedição de Edital.
-
25/09/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 17:38
Desentranhado o documento
-
25/09/2024 17:38
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 14:40
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
25/07/2024 18:17
Expedição de Carta precatória.
-
10/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 11:56
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
21/06/2024 00:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 15:44
Juntada de petição intercorrente
-
29/05/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 15:03
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
07/02/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 09:57
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
23/10/2023 17:19
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 11:50
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
-
18/09/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:49
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2023 16:49
Expedição de Carta precatória.
-
14/08/2023 16:49
Expedição de Carta precatória.
-
07/08/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:48
Desentranhado o documento
-
07/08/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2023 15:44
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 17:22
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 17:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/11/2022 14:59
Juntada de parecer
-
12/07/2022 18:31
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
29/06/2022 17:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/06/2022 17:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/09/2021 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/09/2021 20:27
Juntada de petição intercorrente
-
17/09/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 07:01
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 15:59
Conclusos para decisão
-
15/09/2021 15:11
Desentranhado o documento
-
15/09/2021 15:11
Cancelada a movimentação processual
-
02/09/2021 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 16:16
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 15:22
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 17:37
Conclusos para decisão
-
27/06/2021 19:27
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2021 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 20:39
Conclusos para decisão
-
17/06/2021 19:39
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
17/06/2021 19:39
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
-
17/06/2021 19:38
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
17/06/2021 16:20
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
16/06/2021 15:30
Recebidos os autos
-
16/06/2021 15:23
Recebidos os autos
-
16/06/2021 15:23
Recebido pelo Distribuidor
-
16/06/2021 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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