TRF1 - 0011561-28.2010.4.01.3000

1ª instância - 3ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALUIZIO COSTA DE MENEZES

CPF *25.***.*19-49

Advogados

DANIELA VALE DE MENEZES LIMA

OAB: 3143/AC

MANOEL TAVARES DA SILVA

OAB: 207/AC

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0011561-28.2010.4.01.3000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ALUIZIO COSTA DE MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELA VALE DE MENEZES LIMA - AC3143 e MANOEL TAVARES DA SILVA - AC207 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ALUIZIO COSTA DE MENEZES DANIELA VALE DE MENEZES LIMA - (OAB: AC3143) MANOEL TAVARES DA SILVA - (OAB: AC207) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 30 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    RIO BRANCO, 17 de março de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

  • 23/01/2020 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/03/2012 18:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 397.

  • 09/02/2012 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGANTE N 300397 OFERECENDO CONTRARRAZÕES.

  • 06/02/2012 13:36

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET. 300397. ALUIZIO COSTA DE MENEZES APRESENTA CONTRARRAZ~]OES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 17/01/2012 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO RETRO PUBLICADO NO DOU EM 17.01.2012.

  • 09/01/2012 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO RETRO.

  • 19/12/2011 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DA PARTE EMBARGADA DE FLS. 381/396, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 520 DO CPC, EIS QUE TEMPESTIVO E REGULAR. À PARTE EMBARGANTE PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETA

  • 02/12/2011 14:06

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2011 09:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PET. 305222. A FAZENDA NACIONAL INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 01/12/2011 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2011 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/09/2011 19:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA RETRO.

  • 02/09/2011 11:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES - COM AS RAZÕES SUPRA, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS POR ALUIZIO COSTA DE MENEZES EM FACE DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL E DETERMINO A SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL 2000.30.00069

  • 27/04/2011 17:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/04/2011 16:44

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2011 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 301042 DIZENDO QUE NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR.

  • 21/03/2011 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2011 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL - NA PESSOA DO ESTAGIÁRIO RIVANILDO

  • 16/02/2011 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.U. DE 16/02/2011.

  • 11/02/2011 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO ANTERIOR

  • 10/02/2011 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E SUA PERTINÊNCIA PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. INTIMEM-SE.

  • 19/01/2011 17:40

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2011 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 300005. ALUIZIO COSTA DE MENEZES REQUER TOTAL PROVIMENTO DOS PEDIDOS CONSIGNADOS NOS EMBARGOS À EXEFCUÇÃO

  • 13/12/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO D.O.U. DE 13/12/2010.

  • 02/12/2010 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/12/2010 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O EMBARGANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO À IMPUGNAÇÃO DE FLS. 269/357 (ART. 398, DO CPC).

  • 09/11/2010 10:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. 304633. A FAZENDA NACIONAL INTERPÕE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃO FISCAL.

  • 28/10/2010 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2010 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2010 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS SEM EFEITO SUSPENSIVO AOS AUTOS 2000.30.00.000697-7, AOS QUAIS ESTES FAZEM REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 739-A, CAPUT DO CPC ( REDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI 11.382/2006). INTIME-SE A PARTE EMBARGADA

  • 23/09/2010 16:39

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2010 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303941. O EMBARGANTE OFERECE EMENDA À INICIAL E JUNTA DOCUMENTOS.

  • 10/09/2010 08:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2010 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO ANTERIOR

  • 31/08/2010 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS EMBARGOS, POR SEREM AÇÃO AUTÔNOMA, DEVEM OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS DOS ARTIGOS 282 E 283 DO CPC, INCLUSIVE PORQUE, NA HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA, HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, ESTE SERÁ RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTI

  • 25/08/2010 17:43

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2010 10:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2010

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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