09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/06/2025 15:05

Juntada de Petição
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
09/06/2025 17:32

Recurso Extraordinário admitido
09/04/2025 18:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
09/04/2025 18:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
09/04/2025 18:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/01/2023 13:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
16/01/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 19:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 14:53

Recebidos os autos
18/09/2022 14:53

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/05/2021 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
16/03/2021 13:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/03/2021 19:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 14:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 13:58

Juntada de Petição - habilitaçção nos autos
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002758-54.2005.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002758-54.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: VIACAO SAO FRANCISCO LTDA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO SAO FRANCISCO LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/03/2021 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/01/2021 16:38

Juntado(a) - Juntada de volume
08/01/2021 16:37

Juntado(a) - Juntada de volume
17/12/2020 12:44

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2011

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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