TRF1 - 1000295-95.2024.4.01.9350

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1000295-95.2024.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016266-16.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JAEL APARECIDA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO DE JESUS - SP106117 FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 06 de fevereiro de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 18 de dezembro de 2024 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: JAEL APARECIDA DA SILVA, P.

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Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE JESUS - SP106117 INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1000295-95.2024.4.01.9350, [Não padronizado], EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 28/01/2025 a 03/02/2025 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 24/01/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente Servidor

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO 1000295-95.2024.4.01.9350 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: P.

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B., JAEL APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE JESUS - SP106117 ATO ORDINATÓRIO Conforme previsão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer CONTRARRAZÕES ao AGRAVO interposto pela parte RÉ.

Goiânia-GO, 9 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) GERALDO TEIXEIRA RIOS Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos JEFs de Goiás