TRF1 - 1000146-08.2019.4.01.3908
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) EMBARGADO: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA (PRODES 625428) Advogado do(a) EMBARGADO: THAYNNA BARBOSA CUNHA - PA21132-A O processo nº 1000146-08.2019.4.01.3908 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
13/04/2023 14:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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13/04/2023 14:59
Juntada de Informação
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13/04/2023 14:59
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/03/2023 00:11
Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA (PRODES 625428) em 15/03/2023 23:59.
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13/02/2023 17:54
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2023 14:28
Juntada de petição intercorrente
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09/02/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 21:07
Juntada de Certidão
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09/02/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 17:12
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (JUIZO RECORRENTE) e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0001-94 (JUIZO RECORRENTE) e provido
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02/02/2023 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/02/2023 14:24
Juntada de Certidão de julgamento
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23/11/2022 17:59
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 17:17
Incluído em pauta para 01/02/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
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03/06/2022 13:03
Juntada de parecer
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03/06/2022 13:02
Conclusos para decisão
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01/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 15:17
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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01/06/2022 15:17
Juntada de Informação de Prevenção
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30/05/2022 12:16
Recebidos os autos
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30/05/2022 12:16
Recebido pelo Distribuidor
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30/05/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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