24/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE VARJOTA Advogados do(a) APELANTE: JOAO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO - CE29321, JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA - CE17949, RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA - CE20195-A APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0059776-86.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/10/2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/04/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/02/2020 17:38

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 17:38

Juntada de Petição (outras)
28/02/2020 17:37

Juntada de Petição (outras)
12/02/2020 09:24

Juntada de Petição (outras)
17/01/2020 08:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/07/2019 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/07/2019 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/07/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/06/2019 16:56

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900506 para PROCURADOR DA REPUBLICA - DR. JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
07/06/2019 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DF
07/06/2019 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743062 PETIÇÃO
04/06/2019 12:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/05/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/03/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
20/03/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Teor do despacho : Deferindo a vista
14/03/2019 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/03/2019 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
30/01/2019 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
29/01/2019 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
28/01/2019 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4657663 OFICIO
25/01/2019 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/01/2019 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
23/01/2019 15:37

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/09/2018 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
13/09/2018 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
11/09/2018 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559183 PETIÇÃO
24/08/2018 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
24/08/2018 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
30/11/2017 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
29/11/2017 18:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
29/11/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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