03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIACAO NORTE BRASILEIRO LTDA Advogado do(a) APELANTE: ERASMO JOSE LOPES COSTA - MA3588 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006069-31.2006.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/02/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 23:59

Juntada de Petição (outras)
09/01/2020 10:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
14/05/2012 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/05/2012 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/05/2012 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/04/2012 10:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2840394 PROCURAÇÃO
16/03/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 16/03/2012 - PAGS. 805/825. (INTERLOCUTÓRIO)
14/03/2012 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/03/2012. Teor do despacho : Ao apelante
09/03/2012 13:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
08/03/2012 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM DESPACHO
02/02/2012 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/02/2012 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/01/2012 18:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2756921 RENUNCIA DE MANDATO
02/12/2011 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
30/11/2011 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO
25/11/2011 14:09

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/05/2009 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/05/2009 16:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/05/2009 17:15

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
15/05/2009 17:34

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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