TRF1 - 0013341-82.2011.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

WALMIR DE SOUZA MOURA

CPF *14.***.*72-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

WALMIR DE SOUZA MOURA

CPF *14.***.*72-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2021 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/07/2021 00:41

    Juntada de Informação

  • 13/07/2021 00:41

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:30

    Decorrido prazo de WALMIR DE SOUZA MOURA em 07/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:24

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013341-82.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: WALMIR DE SOUZA MOURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: WALMIR DE SOUZA MOURA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 94727524, fls. 67/70.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 12/05/2021 23:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 23:11

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 23:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de WALMIR DE SOUZA MOURA em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:45

    Decorrido prazo de WALMIR DE SOUZA MOURA em 28/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 15/03/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013341-82.2011.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013341-82.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: WALMIR DE SOUZA MOURA e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - PA015480 POLO PASSIVO: WALMIR DE SOUZA MOURA e outros Advogado do(a) APELADO: MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - PA015480 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WALMIR DE SOUZA MOURA MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - (OAB: PA015480) WALMIR DE SOUZA MOURA MARCELA DE FREITAS BRAGA COELHO - (OAB: PA015480) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 04:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 04:12

    Juntada de volume

  • 30/01/2021 04:12

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 12:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/11/2020 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 24/11/2020 12:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 06/08/2020 14:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/08/2020 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2020 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/12/2019 08:51

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 11/12/2019 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/12/2019 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/11/2019 15:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2019 09:06

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/09/2019 08:21

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/08/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/08/2019 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/04/2019 15:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/04/2019 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 16:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/04/2019 16:25

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 26/03/2019 10:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 20/03/2019 16:12

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU E

  • 20/03/2019 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4682786 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 14/03/2019 11:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/02/2019 08:27

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 197. Destino: T-24

  • 13/12/2018 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2018 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/11/2018 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2018 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/11/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 20/11/2018 18:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 20/11/2018 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 13/11/2018 17:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 05/12/2018

  • 31/10/2018 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 30/10/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/10/2018 19:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600041 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 25/10/2018 12:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 22/10/2018 18:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/10/2018 08:26

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018. Nº de folhas do processo: 186. Destino: E-01

  • 05/09/2018 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 05/09/2018 18:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial e julgou prejudicada a Apelação da parte Autora

  • 27/08/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/08/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 09/08/2018 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 09/08/2018 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018

  • 09/07/2018 15:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2018 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/07/2018 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/07/2018 15:42

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/07/2018 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/06/2018 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 12/06/2018 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 12/06/2018 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 07/06/2018 17:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/06/2018 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2018 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 12:18

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 16/02/2018 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 18/05/2016 10:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 18/05/2016 10:30

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 08/04/2016 14:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/03/2016 07:56

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/03/2016 11:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/03/2016 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/03/2016 13:00

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 29/02/2016 16:28

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/02/2016 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/02/2016 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/02/2016 09:11

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 03/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 22/01/2016 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/01/2016 18:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/01/2016 18:39

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/01/2016 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3792511 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 14/12/2015 14:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/11/2015 08:49

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/10/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015. Nº de folhas do processo: 152. Destino: B-10

  • 05/10/2015 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/10/2015 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO 29/09/2015 )

  • 29/09/2015 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem alteração do resultado do julgado

  • 18/09/2015 16:42

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 29/09/2015

  • 26/05/2015 16:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/05/2015 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/05/2015 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/05/2015 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3641970 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 22/05/2015 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 19/05/2015 13:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB

  • 08/05/2015 09:32

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/04/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/04/2015 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2015. Nº de folhas do processo: 127. Destino: H-15

  • 30/03/2015 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/03/2015 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(EMENTA,ACÓRDÃO )

  • 25/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte Autora e à Remessa Oficial e negou provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

  • 19/03/2015 15:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/03/2015 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 19/03/2015 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/03/2015 17:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2015

  • 13/03/2015 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/03/2015 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA SESSÃO 25/03/2015

  • 11/12/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 23/10/2014 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 15/04/2014 11:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/04/2014 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/04/2014 20:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/04/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2014

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

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