03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EIRELI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A APELADO: ENGEBRA EMPRESA DE ENERGIA DO BRASIL EIRELI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELADO: ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A O processo nº 0003357-81.2009.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/02/2020 04:23

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 04:23

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 04:23

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 04:12

Juntada de Petição (outras)
02/01/2020 08:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/10/2015 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
07/10/2015 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
28/09/2015 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735110 PROCURAÇÃO
28/09/2015 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/09/2015 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - P/PETIÇÃO
25/09/2015 13:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
11/06/2012 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/06/2012 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
21/05/2012 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2857605 OFICIO
11/05/2012 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
11/05/2012 12:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA P/PETIÇÃO
09/05/2012 14:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/08/2011 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
01/08/2011 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CÓPIA
21/07/2011 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA
21/07/2011 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
21/07/2011 15:49

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
14/06/2011 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/06/2011 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/06/2011 14:51

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
13/05/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 13/05/2011 - PAGS. 352/382 E 459/468. (INTERLOCUTÓRIO)
10/05/2011 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2011. Teor do despacho : A apelante
05/05/2011 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
04/05/2011 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
03/05/2011 10:48

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
26/04/2011 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/04/2011 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/04/2011 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2591265 PETIÇÃO
25/03/2011 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
24/03/2011 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PETIÇÃO
23/03/2011 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
22/03/2011 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CÓPIA
22/03/2011 16:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
21/01/2011 14:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO JUCA FILHO - CÓPIA
20/01/2011 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
20/01/2011 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA -CÓPIA
19/01/2011 17:53

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
24/09/2010 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
24/09/2010 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/09/2010 18:59

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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