03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VIACAO PLANETA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0020594-74.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/02/2020 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 19:08

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 19:08

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 11:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/01/2020 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/12/2019 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/12/2019 17:34

DESAPENSADO DO - DO AI 2008.01.00.047033-9/DF
12/12/2019 17:25

Juntada de PEÇAS - DO AI 2008.02..047033-9/DF
12/12/2019 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/12/2019 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
09/07/2019 17:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
09/04/2019 16:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
09/04/2019 12:51

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/04/2019 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA DA APELAÇÃO
25/03/2019 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/03/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO
17/12/2018 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO- REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
17/12/2018 15:23

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
17/12/2018 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
17/12/2018 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ATRIBUIR AO JF RAFAEL LEITE PAULO
15/07/2014 19:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
14/07/2014 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:40

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/05/2009 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/05/2009 16:06

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
12/05/2009 15:32

APENSADO A ESTE - O AGRAVO DE INSTRUMENTO
15/04/2009 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-17/E
15/04/2009 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/04/2009 16:37

PROCESSO REQUISITADO - PARA APENSAR AGRAVO
07/04/2009 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
06/04/2009 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2181503 PARECER (DO MPF)
06/04/2009 15:33

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
01/04/2009 12:58

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA-ARM.23/O
13/03/2009 17:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/03/2009 17:41

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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