STJ - 0033162-33.2001.4.01.3800

19/05/2020 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/05/2020 17:07

Transitado em Julgado em 19/05/2020

07/02/2020 16:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 43888/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 16:22

Protocolizada Petição 43888/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2020

05/02/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020 13:47

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 684/STF.

31/08/2016 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/04/2016 19:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

27/04/2016 19:01

Juntada de Petição de nº 185361/2016

27/04/2016 18:25

Ato ordinatório praticado (Petição 185361/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/04/2016 18:19

Protocolizada Petição 185361/2016 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2016

20/04/2016 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2016

19/04/2016 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2016 11:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da Fazenda Nacional, no prazo de 5 dias, sobre a petição coligida à e-STJ, fl. 636 (Publicação prevista para 20/04/2016)

18/04/2016 19:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/04/2016 12:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

12/04/2016 12:45

Juntada de Petição de nº 156014/2016

12/04/2016 11:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/04/2016 17:28

Ato ordinatório praticado (Petição 156014/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/04/2016 17:21

Protocolizada Petição 156014/2016 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2016

17/11/2015 19:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS