TRF1 - 0038579-56.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A

CNPJ: 02.639.850/0001-60

Advogados

BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO

OAB: 120882/RJ

CPF *86.***.*55-52

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA

OAB: 46413/RJ

CPF *90.***.*65-72

MARIA CECILIA ANTUNES DO REGO MACEDO

OAB: 99859/RJ

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO

CPF *55.***.*51-85

RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A Advogados do(a) APELADO: CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO - RJ134228-A, BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO - RJ120882-A, MARIA CECILIA ANTUNES DO REGO MACEDO - RJ99859, LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA - RJ46413-A, RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA - RJ053830 O processo nº 0038579-56.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

    VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 06/02/2020 06:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/02/2020 06:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/02/2020 06:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/02/2020 06:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/02/2020 06:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/02/2020 06:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/08/2019 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 16/08/2019 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 15/08/2019 10:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780970 PETIÇÃO

  • 02/08/2019 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02.08.2019. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 31/07/2019 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019. Teor do despacho : Intimar o apelado

  • 24/07/2019 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/07/2019 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

  • 22/07/2019 14:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2019 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 19/07/2019 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 18/07/2019 11:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4761079 PETIÇÃO

  • 15/07/2019 15:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/06/2019 10:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2019 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/06/2019 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - COM DESPACHO/DECISÃO

  • 26/04/2019 15:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2019 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 23/04/2019 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 11/04/2019 16:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709672 PETIÇÃO

  • 11/04/2019 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/04/2019 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO

  • 10/04/2019 14:48

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 29/03/2019 16:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/03/2019 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 29/03/2019 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CERTIDÃO

  • 29/03/2019 12:16

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 27/03/2019 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 27/03/2019 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CERTIDÃO

  • 27/03/2019 10:59

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 06/02/2014 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 05/02/2014 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 05/02/2014 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 05/02/2014 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ COPIA

  • 09/03/2011 15:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2011 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 09/03/2011 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 04/03/2011 18:34

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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