03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CARLOS WILSON FRAGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: ILANA FRIED BENJO - DF26793-A O processo nº 0029094-32.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/03/2020 17:55

Conclusos para decisão
17/09/2019 15:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2018 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/05/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:49

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
09/07/2013 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
01/07/2013 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
16/05/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
09/05/2013 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
18/05/2012 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
10/04/2012 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
23/08/2010 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
23/08/2010 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
20/08/2010 18:12

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041333-05.2007.4.01.3400

Novadat Sistemas e Computadores S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Antonio Glaucius de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1011873-73.2024.4.01.4300

Wilson Jeronimo Juliati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelly Lorrany Silva Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1004774-39.2019.4.01.3100

Joao Bosco Costa Soares da Silva

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Antonio Fernando da Silva e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1004774-39.2019.4.01.3100

Joao Bosco Costa Soares da Silva

Uniao Federal

Advogado: Anderson Marcio Lobato Favacho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2019 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0029094-32.2008.4.01.3400

Carlos Wilson Fraga de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Andre Oliveira Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2008 17:14

Exibir Processo