TRF1 - 1004774-39.2019.4.01.3100

1ª instância - 3ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA

CPF *51.***.*23-91

Advogados

RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

OAB: 839/AP

CPF *20.***.*97-00

ANDERSON MARCIO LOBATO FAVACHO

OAB: 1102/AP

ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

OAB: 143/AP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA

ENTES PUBLICOS

ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DINIZ

LUCIANO MARIZ MAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 30/01/2023 08:53

    Juntada de Informação

  • 28/01/2023 02:12

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 12:19

    Juntada de contrarrazões

  • 25/01/2023 13:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 19:59

    Juntada de recurso inominado

  • 07/11/2022 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/11/2022 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/10/2022 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/08/2022 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 03:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 15:49

    Juntada de contrarrazões

  • 22/08/2022 14:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 20:09

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/08/2022 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 15:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/07/2022 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:49

    Juntada de Vistos em correição

  • 01/06/2022 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/05/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 10:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 22:35

    Juntada de substabelecimento

  • 17/05/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 08:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 14:24

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 14:24

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.

  • 03/09/2020 07:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/09/2020 14:04

    Juntada de manifestação

  • 28/08/2020 17:08

    Juntada de Petição intercorrente

  • 27/08/2020 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 12:14

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 27/08/2020 14:00 em 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.

  • 27/08/2020 11:22

    Outras Decisões

  • 01/08/2020 13:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 13:08

    Decorrido prazo de JOAO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 27/07/2020 22:43

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2020 13:50

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 23:54

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2020 15:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 16:38

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 15:30

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/08/2020 14:00 em 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.

  • 07/07/2020 15:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 22:55

    Outras Decisões

  • 06/07/2020 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 15:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/06/2020 10:32

    Decorrido prazo de VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA em 22/06/2020 23:59:59.

  • 10/06/2020 20:06

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 20:58

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 16:41

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 23:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/03/2020 01:03

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 18:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/03/2020 18:02

    Juntada de contestação

  • 13/03/2020 11:38

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/03/2020 11:38

    Juntada de diligência

  • 14/02/2020 16:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2020 11:49

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 06/02/2020 11:49

    Juntada de diligência

  • 01/02/2020 16:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/02/2020 16:06

    Juntada de diligência

  • 30/01/2020 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/01/2020 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/01/2020 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/01/2020 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2020 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2020 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 17:10

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2019 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 17:09

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 16:09

    Juntada de resposta

  • 31/08/2019 10:56

    Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 15:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2019 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 14:00

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 02/08/2019 14:00

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 09/07/2019 23:33

    Juntada de aditamento à inicial

  • 08/07/2019 15:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 08/07/2019 15:04

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/07/2019 22:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/07/2019 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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