04/04/2025 16:34

Juntada de comprovante (outros)
03/04/2025 16:55

Baixa Definitiva
03/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
03/04/2025 16:52

Juntada de e-mail
19/03/2025 00:01

Publicado Decisão em 18/03/2025.
19/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
14/03/2025 11:35

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2025 11:35

Declarada incompetência
27/01/2025 16:25

Conclusos para julgamento
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 18:53

Juntada de contestação
08/10/2024 00:05

Publicado Citação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 17ª Vara Federal do Distrito Federal PROCESSO: 1075427-63.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELZA MARIA BESERRA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO No caso concreto, antes do exame do pedido de tutela de urgência, recomenda-se, em prudente medida de cautela, a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade às partes rés de contestarem no prazo legal, até mesmo porque não se avista perecimento do direito da parte autora.

Se for o caso, anteciparei os efeitos da tutela na sentença.

Citem-se as partes rés para tomarem ciência da presente ação e apresentarem resposta ou proposta de acordo, no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes rés deverão juntar aos autos cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo relativo à pretensão posta nos autos.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Decorrido o prazo da contestação, façam-se os autos conclusos para a sentença.

O presente despacho vale como MANDADO DE CITAÇÃO.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

DIEGO CÂMARA Juiz Federal Substituto
04/10/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2024 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a ELZA MARIA BESERRA DA SILVA - CPF: *14.***.*74-53 (AUTOR)
26/09/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
24/09/2024 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 18:19

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002589-04.2024.4.01.3504

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Marcos dos Santos Alves

Advogado: Pablo Batista Rego

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1002589-04.2024.4.01.3504

Marcos dos Santos Alves

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Pablo Batista Rego

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0058151-85.2013.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Rubens Rodrigues

Advogado: Paulo Henrique Ferraz Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0000148-59.2009.4.01.4000

Gilberto Mendes Farias

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jose Raimundo Nunes Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000148-59.2009.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Gilberto Mendes Farias - ME

Advogado: Jose Raimundo Nunes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:08

Exibir Processo