TRF1 - 0000470-35.2006.4.01.3305

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEVISAO NORTE BAIANO LTDA

CNPJ: 16.315.327/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0534-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/03/2013 16:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/12/2012 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2012 15:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2012 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2012 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2012 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 12:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/09/2012 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/09/2012 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/09/2012 19:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2012 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETO A NULIDADE DA INTIMAÇÃO DE FL. 429, REPUTANDO-SE DE NENHUM EFEITO TODOS OS ATOS A ELA SUBSEQUENTES. DEVOLVO, POR CONSEGUINTE, O PRAZO À EMBARGANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA DECISÃO PROLATADA À FL. 42

  • 12/09/2012 14:39

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2012 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2012 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 13:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/08/2012 15:49

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 16/08/2012 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO.

  • 16/08/2012 15:48

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2012 10:46

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/08/2012 15:24

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 09/08/2012 15:19

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA, BEM COMO DA DECISÃO PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL CORRELATA (2006.33.05.000440-9).

  • 09/08/2012 15:12

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 09/08/2012 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2012 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2012 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/05/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/05/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/05/2012 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 26/03/2012 13:00

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2012 09:37

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 24/01/2012 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/01/2012 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/01/2012 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/12/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS

  • 28/10/2011 19:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 24/10/2011 17:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/10/2011 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2011 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2011 17:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2011 08:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2011 08:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2011 08:28

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2011 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EMBTE.

  • 12/09/2011 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO

  • 09/09/2011 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2011 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/09/2011 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

  • 30/08/2011 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/08/2011 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2011 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2011 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte embargante para apreciar o pedido de extinção do feito. Após, conclusos.

  • 22/08/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2011 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 14/06/2011 08:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

  • 14/06/2011 08:19

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 24/01/2011 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 10:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

  • 19/01/2011 16:02

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 17/11/2009 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - O PRESENTE PROCESSO TEVE O SEU ANDAMENTO SUSPENSO, ATÉ A SOLUÇÃO DA GARANTIA, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, CONFORME O DESPACHO FL. 309.

  • 03/04/2009 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 06/08/2008 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ORIGINAIS DA PETICAO DOS EMBARGOS

  • 05/08/2008 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/07/2008 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EMBARGANTE - SUBSTABELECIMENTO

  • 10/07/2008 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/07/2008 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2008 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXARADO EM INSPEÇÃO

  • 13/06/2008 17:06

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2008 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos em Secretaria em 25/09/2007.

  • 17/09/2007 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO JOSE FRANCISCO

  • 25/05/2007 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADOS EM INSPEÇÃO (21 A 25/05/2007)

  • 25/05/2007 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2006 20:55

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FLS. 306

  • 28/09/2006 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2006 09:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/08/2006 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2006 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2006 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2006 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2006 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2006 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 05/06/2006 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO ATE 12/06/2006

  • 02/06/2006 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2006 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PUBLICAR DESPACHO

  • 22/05/2006 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2006 13:47

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2006 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇAO DA EMBARGANTE

  • 02/05/2006 15:44

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO NO DIA 06/04/2006 FOLHAS DE FAX CUJOO ORIGINAIS AINDA NAO FORAM JUNTADOS

  • 24/03/2006 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/03/2006 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2006 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2006 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2006 15:24

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2006 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2006 10:14

    INICIAL AUTUADA

  • 10/02/2006 15:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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