03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: LUIZ DE SOUZA FRANCA FILHO Advogados do(a) APELADO: NEIDY JANE DOS REIS - RO1268-A, AGLICO JOSE DOS REIS - RO650-A O processo nº 0005430-69.2009.4.01.4100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
26/10/2020 11:05

Juntada de manifestação
23/01/2020 12:56

Conclusos para decisão
11/12/2019 01:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 01:56

Juntada de Petição (outras)
11/12/2019 01:56

Juntada de Petição (outras)
29/10/2019 10:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/11/2014 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:48

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
01/08/2011 10:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2011 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/08/2011 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/07/2011 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017307-79.2023.4.01.3200

Jonca Maria Silva Mourao

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Linda Havilah da Silveira Alves Nasser

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1043209-34.2024.4.01.3900

Liana Marcia Souza da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Paula Moura Gama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1003856-36.2023.4.01.3507

Aparecida de Lourdes Gonzaga Lima Maciel...

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carla Christine Parreira Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1003856-36.2023.4.01.3507

Aparecida de Lourdes Gonzaga Lima Maciel...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Junior Pauli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1002111-10.2021.4.01.3501

Nair Nogueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eunice Ferreira Henriques de Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2021 08:44

Exibir Processo