TRF1 - 0013059-42.2010.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados do(a) APELANTE: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA - SP241338-A, ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013059-42.2010.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
03/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados do(a) APELANTE: ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817-A, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0013059-42.2010.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
12/02/2020 21:14
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2020 21:14
Juntada de Petição (outras)
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12/02/2020 21:14
Juntada de Petição (outras)
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12/02/2020 21:14
Juntada de Petição (outras)
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12/02/2020 21:14
Juntada de Petição (outras)
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12/02/2020 21:13
Juntada de Petição (outras)
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08/01/2020 10:10
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/04/2017 10:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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11/04/2017 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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10/04/2017 12:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170651 PROCURAÇÃO
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07/04/2017 16:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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07/04/2017 10:24
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
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03/04/2017 14:35
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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09/03/2017 08:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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08/03/2017 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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07/03/2017 17:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4146618 PROCURAÇÃO
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03/03/2017 14:35
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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22/02/2017 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
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22/02/2017 13:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
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21/02/2017 09:20
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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19/02/2017 09:32
PROCESSO REQUISITADO - P/COPIA
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23/07/2015 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
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21/07/2015 13:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS CÓPIA
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21/07/2015 13:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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21/07/2015 11:17
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FABIO VIANA FERREIRA - CÓPIA
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20/07/2015 13:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
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20/07/2015 12:05
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
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14/07/2015 09:35
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
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09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 16:27
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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15/01/2013 14:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
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14/01/2013 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CÓPIA
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14/01/2013 16:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
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11/01/2013 15:17
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IEDA APARECIDA DE MOURA - CÓPIA
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10/01/2013 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
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10/01/2013 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA CÓPIA
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09/01/2013 17:20
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
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29/06/2011 11:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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17/06/2011 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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17/06/2011 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2645935 PARECER (DO MPF)
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09/06/2011 12:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
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31/05/2011 18:26
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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31/05/2011 18:23
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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