07/11/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 17:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/10/2024 01:03

Decorrido prazo de SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:59

Juntada de procuração/habilitação
25/09/2024 00:06

Publicado Sentença Tipo C em 25/09/2024.
25/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012833-13.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9 S E N T E N Ç A Trata-se de embargos à execução movidos pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF contra SETOR TOTAL VILLE- CONDOMINIO 9.

A embargante se opôs a execução de débitos condominiais n. 1111947-56.2023.4.01.3400.

Ocorre que a embargante foi excluída da execução, em razão de não ser responsável pelos débitos condominiais, conforme decisão proferida nos autos da execução n. 1111947-56.2023.4.01.3400. É o relatório.

Decide-se.

A função dos embargos à execução é exclusivamente a de permitir que o executado apresente sua defesa.

Tendo a embargante sido excluída da execução embargada, antes mesmo da intimação do embargado, cumpre extinguir os embargos correspondentes, sem julgamento do mérito, em decorrência da perda superveniente do interesse processual.

Ante a ausência de interesse superveniente, JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas (artigo 7º, da Lei nº 9.289/1996) e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Brasília - DF.

JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA / DF (assinatura digital)
23/09/2024 22:16

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 22:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2024 14:36

Juntada de manifestação
13/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:26

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
11/03/2024 08:26

Juntada de Informação de Prevenção
09/03/2024 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/03/2024 17:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
04/03/2024 14:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
01/03/2024 15:10

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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