15/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SOARES em 09/05/2025 23:59.
17/04/2025 18:25

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2025 18:25

Juntada de Certidão
17/04/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SOARES - CPF: *32.***.*20-30 (AUTOR)
17/04/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
10/02/2025 23:13

Juntada de manifestação
20/01/2025 18:57

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:57

Juntada de laudo de perícia médica
16/10/2024 10:54

Juntada de declaração
09/10/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1040328-84.2024.4.01.3900 / 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SOARES ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): RENATO NASCIMENTO ARAUJO DATA E HORA DA PERÍCIA: 05/11/2024 ÀS 11:10:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 7 de outubro de 2024 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
07/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:57

Perícia agendada
23/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/09/2024 12:37

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/09/2024 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
18/09/2024 13:39

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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