03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS Advogado do(a) APELANTE: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0008382-93.2010.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/10/2020 07:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 07:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/10/2020 23:59:59.
15/08/2020 04:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 04:39

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 04:39

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
25/04/2018 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:46

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
22/03/2012 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
12/03/2012 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
07/03/2012 17:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
07/03/2012 16:26

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ERICA FAVILLA FUZETI - CÓPIA
06/03/2012 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA PARA CÓPIA
06/03/2012 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA CÓPIA
01/03/2012 14:59

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
08/07/2011 10:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/07/2011 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
08/07/2011 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
07/07/2011 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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