TRF1 - 0016841-56.2001.4.01.3400

16/09/2022 22:09

Transitado em Julgado em 16/09/2022

30/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 15:50

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

21/08/2020 10:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2020 10:34

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 916666)

29/06/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020 Petição Nº 426872/2016 - AgInt

26/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0426872 - AgInt no AREsp 916666 - Publicação prevista para 29/06/2020

25/06/2020 19:30

Revogada decisão anterior datada de 09/10/2018

17/07/2017 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

17/07/2017 14:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 352902/2017

17/07/2017 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/07/2017 14:40

Ato ordinatório praticado (Petição 352902/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/07/2017 14:31

Protocolizada Petição 352902/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/07/2017

25/10/2016 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

25/10/2016 10:41

Decorrido prazo de CASCOL COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS LTDA em 30/09/2016 para impugnação

08/09/2016 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2016

06/09/2016 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2016 13:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 08/09/2016)

06/09/2016 13:42

Juntada de Petição de agravo interno nº 426872/2016

01/09/2016 08:22

Ato ordinatório praticado (Petição 426872/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/09/2016 08:13

Protocolizada Petição 426872/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2016

10/08/2016 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2016

09/08/2016 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2016 16:32

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (Publicação prevista para 10/08/2016)

02/08/2016 08:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/06/2016 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/06/2016 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2016 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO