TRF1 - 1019027-51.2023.4.01.3307

Núcleos de Justiça 4.0 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019027-51.2023.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019027-51.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JIUBEIR SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA - RJ233140-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JIUBEIR SANTOS LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA - (OAB: RJ233140-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 25 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) ANA PAULA PALHA DE VASCONCELOS GOMES Secretaria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELéM, 14 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JIUBEIR SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: LUARA DOS SANTOS OLIVEIRA - RJ233140-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1019027-51.2023.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: sessão virtual de 04 a 08/11/2024 Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 15ª Turma - 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 10ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 04/11/2024 a 08/11/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 29/10/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 29/10/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.