TRF1 - 0009409-14.2010.4.01.4000

16/07/2021 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

16/07/2021 21:40

Juntada de Informação

16/07/2021 21:38

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/07/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

08/06/2021 01:30

Decorrido prazo de ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA em 07/06/2021 23:59.

14/05/2021 00:25

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

12/05/2021 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021 23:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021 23:22

Expedição de Comunicação via sistema.

07/05/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/05/2021 23:59.

29/04/2021 00:45

Decorrido prazo de ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA em 28/04/2021 23:59.

15/03/2021 19:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

15/03/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

10/03/2021 00:00

Intimação

09/03/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 22:59

Juntada de Certidão de processo migrado

19/01/2021 22:59

Juntada de volume

19/01/2021 22:57

Juntada de volume

14/12/2020 09:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2020 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

31/10/2020 23:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

01/10/2020 17:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2020 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/09/2020 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2018 17:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

15/02/2018 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

17/07/2013 08:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;593068

17/07/2013 08:56

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

15/07/2013 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/06/2013 09:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/06/2013 09:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)

03/06/2013 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/05/2013 20:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC

25/04/2013 12:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

25/04/2013 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/04/2013 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/04/2013 10:23

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

04/04/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/04/2013 E PUBLICADA NO DIA 04/04/2013

12/03/2013 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/03/2013 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/03/2013 15:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

08/03/2013 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3048768 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

07/03/2013 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

01/03/2013 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

08/02/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2013. Nº de folhas do processo: 353

31/01/2013 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

31/01/2013 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO,V OTO E EMENTA

29/01/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/01/2013 17:54

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADOS 29/01/2013

12/12/2012 12:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/12/2012 12:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

10/12/2012 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

10/12/2012 13:46

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

30/11/2012 08:33

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

22/11/2012 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2963930 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2012 15:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

09/10/2012 16:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

05/10/2012 14:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

14/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/09/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012. Nº de folhas do processo: 331

10/09/2012 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

06/09/2012 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

03/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

15/08/2012 10:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/08/2012 PÁGS. 976/993

08/08/2012 16:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2012

05/06/2012 07:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/06/2012 07:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

04/06/2012 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

30/05/2012 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2869535 PARECER (DO MPF)

24/05/2012 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

16/04/2012 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/04/2012 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL