03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: T&T IMPORT IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: CAIO AUGUSTO MASCARENHAS DIAS - AM4100-A O processo nº 0012383-91.2013.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/05/2021 02:14

Decorrido prazo de T&T IMPORT IMPORTACAO, EXPORTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
04/03/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2019 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/08/2019 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
05/08/2019 11:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4777035 RENUNCIA DE MANDATO
02/08/2019 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/08/2019 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/08/2019 11:59

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
27/08/2014 14:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2014 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/08/2014 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
26/08/2014 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3412513 PARECER (DO MPF)
25/08/2014 19:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/08/2014 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
23/07/2014 17:00

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/07/2014 13:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/07/2014 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/07/2014 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 19:18

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
05/06/2014 13:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
03/06/2014 13:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 346/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
29/05/2014 18:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/05/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
29/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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