09/01/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032287-70.2020.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032287-70.2020.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A e ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188-A e ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - PA8200-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR - CPF: *31.***.*76-91 (RECORRENTE), SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES - CPF: *12.***.*23-00 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
14/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 13 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR, SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES, Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A .

RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Advogados do(a) RECORRIDO: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - PA8200-A .

O processo nº 1032287-70.2020.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR, SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - PA8200-A, FELIPE BARBOSA PEDROSA - PA27188-A, BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA18292-A O processo nº 1032287-70.2020.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 a 06-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 07 - sessão virtual de 02 a 06/12/2024 - Observação: Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 11ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 02/12/2024 a 06/12/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024 Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
21/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 18 de outubro de 2024.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 1032287-70.2020.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

RETIRADO DE PAUTA 17 de outubro de 2024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 1032287-70.2020.4.01.3900 RELATOR: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR, SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A Advogados do(a) RECORRENTE: ANDREZA DE LOURDES OLIVEIRA CASSIANO - PA11237-A, ERIKA NATALIE PEREIRA MIRALHA DUARTE - PA32726-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
09/03/2023 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 22:07

Juntada de recurso inominado
03/03/2023 03:56

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.
10/02/2023 18:21

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2023 18:21

Juntada de Certidão
10/02/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 18:21

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR - CPF: *31.***.*76-91 (AUTOR)
10/02/2023 18:21

Declarada decadência ou prescrição
03/02/2023 16:16

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
25/10/2022 11:41

Conclusos para julgamento
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR em 14/09/2022 23:59.
29/08/2022 10:03

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:01

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2022 09:01

Cancelada a conclusão
05/07/2022 23:19

Conclusos para despacho
05/07/2022 19:07

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 13:00

Juntada de contestação
06/05/2022 14:51

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 14:51

Juntada de Certidão
06/05/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 14:51

Outras Decisões
24/11/2021 08:42

Conclusos para julgamento
19/07/2021 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
19/07/2021 17:28

Juntada de ata de audiência
19/07/2021 17:26

Audiência Conciliação não presencial não-realizada para 19/07/2021 09:40 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
19/07/2021 17:25

Juntada de Ata de audiência
29/06/2021 03:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/06/2021 23:59.
28/06/2021 09:33

Juntada de manifestação
26/06/2021 01:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE AVIZ RODRIGUES JUNIOR em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:17

Decorrido prazo de SILVIA RAQUEL VITOR RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/06/2021 23:59.
15/06/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:22

Conclusos para despacho
15/06/2021 10:45

Juntada de manifestação
10/06/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 22:51

Audiência Conciliação não presencial designada para 19/07/2021 09:40 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
10/06/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 11:02

Recebidos os autos
17/04/2021 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) de 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA para Central de Conciliação da SJPA
17/04/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 18:17

Juntada de emenda à inicial
17/12/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 12:14

Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/11/2020 12:14

Juntada de Informação de Prevenção.
26/11/2020 20:48

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2020 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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