03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A Advogados do(a) APELADO: ROBERTO BARRIEU - SP81665-A O processo nº 0000248-09.2011.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/09/2022 13:32

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:18

Juntada de renúncia de mandato
01/06/2022 13:45

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:45

Juntada de Certidão
31/10/2019 00:21

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 00:21

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 00:21

Juntada de Petição (outras)
31/10/2019 00:21

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 16:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/10/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/10/2014 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/09/2014 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460563 PARECER (DO MPF)
17/09/2014 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/09/2014 19:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1072139-10.2024.4.01.3400

Herica Maciel de Oliveira

Diretor Presidente da Fundacao Getulio V...

Advogado: Edson Marques de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1017751-51.2024.4.01.9999

Ministerio da Fazenda

Pocos Tremea Eireli - EPP

Advogado: Carlos Soares de Jesus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1058279-82.2023.4.01.3300

Santino Jose de Oliveira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carine de Fatima Pires

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0005733-62.2013.4.01.3900

Globalltec Consultoria LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo Coelho Cavaleiro de Macedo Perei...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0000248-09.2011.4.01.3300

Intermaritima Portos e Logistica S/A

Inspetor da Secretaria da Receita Federa...

Advogado: Daniela Vieira Calegari

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2011 14:00

Exibir Processo