03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: PEM ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELADO: ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399-A O processo nº 0033199-18.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/02/2020 22:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 22:45

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 10:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/06/2018 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/06/2018 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/06/2018 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501027 PETIÇÃO
14/06/2018 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/06/2018 16:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/05/2018 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471277 PETIÇÃO
20/04/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
18/04/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018. Teor do despacho : Vista às partes
12/04/2018 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/04/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
03/08/2015 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
29/07/2015 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/07/2015 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3665059 SUBSTABELECIMENTO
16/06/2015 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
16/06/2015 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - P/CÓPIA
15/06/2015 11:30

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
15/06/2015 11:27

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
10/01/2011 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
07/01/2011 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
17/12/2010 17:44

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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