TRF1 - 0000914-25.2017.4.01.4003
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 0000914-25.2017.4.01.4003 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Exequente: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: CONSTRUTORA GIGANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, NEYDSON CHAVES NUNES SENTENÇA (Tipo C) Tratam os autos de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) contra Construtora Gigante Indústria e Comércio Ltda- ME.
A exequente postulou pela extinção do processo (ID 2151485415), tendo em vista a prescrição intercorrente para a cobrança do débito.
Diante dessa informação, acolho o pedido da União e extingo o feito, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil.
Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).
FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal -
20/09/2022 09:05
Juntada de manifestação
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24/08/2022 08:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/08/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 08:49
Juntada de Certidão
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25/02/2022 16:31
Processo devolvido à Secretaria
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25/02/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 10:36
Conclusos para despacho
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20/07/2021 02:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.
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25/06/2021 17:24
Juntada de manifestação
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25/06/2021 17:12
Juntada de manifestação
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21/06/2021 11:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/06/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
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13/04/2021 11:49
Juntada de Informação
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30/10/2020 13:19
Decorrido prazo de CONSTRUTORA GIGANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 23/10/2020 23:59:59.
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30/10/2020 13:19
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2020 23:59:59.
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30/10/2020 06:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
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30/10/2020 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/10/2020 06:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
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30/10/2020 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/09/2020 09:58
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2020 09:58
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2020 09:49
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/07/2020 10:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/04/2020 15:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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29/01/2020 15:30
Conclusos para decisão
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28/10/2019 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/10/2019 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/06/2019 09:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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10/05/2019 10:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/05/2019 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/02/2019 10:41
Conclusos para despacho
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13/02/2019 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/11/2018 15:36
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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26/11/2018 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/11/2018 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/10/2018 14:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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22/08/2018 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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22/08/2018 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/06/2018 11:24
Conclusos para despacho
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22/05/2018 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/05/2018 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/04/2018 14:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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21/03/2018 13:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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06/03/2018 14:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/12/2017 11:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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15/12/2017 11:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2448-2017
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26/10/2017 13:46
OFICIO EXPEDIDO
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11/10/2017 12:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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11/10/2017 12:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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01/09/2017 15:58
Conclusos para despacho
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05/07/2017 12:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - VIA MALOTE DIGITAL
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22/06/2017 16:09
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO
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22/06/2017 16:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/06/2017 16:45
Conclusos para decisão
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06/06/2017 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/06/2017 13:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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