TRF1 - 1055152-44.2020.4.01.3300

1ª instância - 23ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

XAVIER CARVALHO REIS

CPF *07.***.*27-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

AGENCIA DO INSS SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 13:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 16:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 16/05/2022 16:55

    Expedição de Documento RPV.

  • 29/01/2022 07:22

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 09:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/12/2021 16:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/11/2021 01:25

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 19/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 06:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 05:23

    Decorrido prazo de XAVIER CARVALHO REIS em 04/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 14:54

    Homologada a Transação

  • 16/09/2021 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2021 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 14:31

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2021 21:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 10/08/2021 21:52

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 09:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/07/2021 09:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 10:11

    Juntada de laudo pericial

  • 09/06/2021 08:22

    Decorrido prazo de XAVIER CARVALHO REIS em 08/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de XAVIER CARVALHO REIS em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:52

    Publicado Decisão em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1055152-44.2020.4.01.3300 DECISÃO Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.

    Fica redesignado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação em anexo, devendo a parte autora, bem como eventual acompanhante (se necessário), comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

    Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc.), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.

    Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova. 2.

    Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar a disponibilização da data e horário para outro processo.

    A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 3.

    Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº. 305/2014 do CJF. 4.

    O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( )sete ( X )vinte dias, a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº, 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez, OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº, 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do art. 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 5.

    Intimem-se.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    JUÍZA FEDERAL DA 23ª VARA/BA

  • 26/05/2021 09:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 09:51

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 26/05/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 09:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 09:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 09:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/05/2021 09:50

    Outras Decisões

  • 26/05/2021 06:33

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 13:17

    Juntada de manifestação

  • 13/03/2021 04:49

    Decorrido prazo de XAVIER CARVALHO REIS em 12/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 23:12

    Publicado Intimação polo ativo em 05/03/2021.

  • 07/03/2021 23:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055152-44.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: XAVIER CARVALHO REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA - BA59798 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: XAVIER CARVALHO REIS JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA - (OAB: BA59798) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 03/03/2021 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 12:27

    Decorrido prazo de XAVIER CARVALHO REIS em 18/02/2021 23:59.

  • 05/02/2021 01:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 14:44

    Perícia designada

  • 27/01/2021 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2020 15:52

    Juntada de manifestação

  • 09/12/2020 23:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2020 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 22:46

    Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 03/12/2020 22:46

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 25/11/2020 15:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/11/2020 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
27/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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