06/09/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS PENHA LTDA em 05/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS PENHA LTDA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 00:03

Publicado Acórdão em 15/08/2025.
15/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 17:46

Juntada de embargos de declaração
13/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:48

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:03

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
02/08/2025 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2025 16:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:43

Incluído em pauta para 29/07/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
24/06/2025 23:13

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2025 23:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/06/2025 11:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
09/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 04:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 04:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 04:16

Incluído em pauta para 24/06/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
07/05/2025 20:57

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 20:57

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/04/2025 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 14:31

Recebidos os autos
28/04/2025 14:31

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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