TRF1 - 1002170-60.2020.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WAGNER PRAXEDES

CPF *34.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2022 03:19

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 30/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 00:56

    Decorrido prazo de JOSE WAGNER PRAXEDES em 25/11/2022 23:59.

  • 06/10/2022 07:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 07:56

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 07:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 07:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/09/2022 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 11:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/07/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 20:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 20:59

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 09:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 03:22

    Decorrido prazo de JOSE WAGNER PRAXEDES em 21/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 08:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 00:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 00:31

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 00:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 00:31

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 11:00

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 17:58

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2021 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2021 19:46

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 21:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2021 21:05

    Outras Decisões

  • 16/07/2021 18:12

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 12:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/06/2021 19:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/06/2021 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 16:01

    Decorrido prazo de JOSE WAGNER PRAXEDES em 06/05/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:06

    Publicado Despacho em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1002170-60.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ANM - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXECUTADO: JOSE WAGNER PRAXEDES DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

    CITE-SE: JOSE WAGNER PRAXEDES, CPF nº *34.***.*60-06; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 5.688,11 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e onze centavos), atualizado até 01/04/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 17.145405.2020, inscrita em 01/04/2020; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

    CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

    SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

    CEP 77.001-128.

    Telefone (63) 2111-3934.

    E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 09/03/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 16:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 16:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2021 00:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2021 09:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 01:55

    Decorrido prazo de JOSE WAGNER PRAXEDES em 16/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 17:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/11/2020 17:58

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 29/06/2020 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2020 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2020 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 08:13

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 08:13

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

  • 02/04/2020 08:13

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 01/04/2020 19:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/04/2020 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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